Toei Animation reivindica vídeos populares de YouTuber, gerando debate

O YouTuber Mark Fitzpatrick do Totally Not Mark, fez seu nome com seus vídeos de mangá e anime no YouTube. Em suas reviews, ele edita montagens do que está revisando ou criticando enquanto expõe seus pensamentos em voz alta. Mark diz que seu uso de material protegido por direitos autorais é ‘fair use’. A Toei Animation aparentemente discorda e reivindicou os direitos autorais de 150 de seus vídeos. ‘Nas últimas vinte e quatro horas, fiquei sentado em descrença, choque e tristeza porque o trabalho da minha vida foi injustamente tirado de mim‘, Mark começa em seu vídeo de resposta para Toei Animation e YouTube, que não está mais disponível.

“Duas noites atrás, recebi um e-mail notificando-me que 15 dos meus vídeos tinham direitos autorais e foram bloqueados pela Toei Animation”, continua Mark. “Uma hora depois, esse número subiu para vinte e oito. E quando acordei esta manhã, tinha alcançado um total de 150 vídeos que meu público não pode mais ver e que não posso mais monetizar. Todos os vídeos em questão eram do Dragon Ball ou One Piece, ambos animados pela Toei Animation. Alguns desses vídeos não incluíam quaisquer fragmentos de anime, mas eram explicações sobre como desenhar.

Para contextualizar, Mark explicou que, como ele e sua equipe trabalham em um vídeo por semana, os 150 vídeos bloqueados equivalem a quase três anos de trabalho. “E com isso, a principal fonte de receita da minha empresa desapareceu”, disse Mark, acrescentando que tem uma família para sustentar e funcionários para cuidar. Além disso, de acordo com Mark, parece que a Toei Animation já lhe pediu para fazer um trabalho promocional para eles no passado, o que tornaria os protestos ainda mais alarmantes para ele.

Em sua resposta, Mark diz que garante que ele e seus funcionários seguem a política de ‘fair dealing (trato justo)’ e ‘fair use (uso justo)’, conforme declarado no YouTube, em seu próprio país e em outros países. Isso pode ser verdade; entretanto, a lei de direitos autorais no Japão é diferente. Como o advogado Keiji Sugiyama explicou em uma apresentação na Fordham University, a lei de direitos autorais japonesa não tem uma cláusula geral de “fair use” como os Estados Unidos.

Em vez disso, o Japão tem direitos morais para qualquer tipo de trabalho. Sugiyama aponta que, embora a Lei Japonesa de Direitos Autorais não tenha uma disposição geral sobre o ‘fair use‘, existem certos cortes legais que permitem a paródia e o uso privado, bem como reproduções para escolas e bibliotecas. As reproduções citadas nos artigos atuais também são permitidas. O Copyright no Japão opera sob três artigos básicos: ‘O autor terá o direito de oferecer a disponibilização ao público de sua obra que ainda não tenha sido tornada pública‘, ‘O autor terá o direito de determinar se seu nome verdadeiro ou seu pseudônimo deve constar como o nome do autor ‘e’ O autor tem o direito de preservar a integridade de sua obra e seu título contra qualquer deformação, mutilação ou outra modificação contra sua vontade ‘.

O último ponto é importante. No Japão, o autor tem enorme controle sobre como seu trabalho é apresentado. Então, possivelmente, se um autor não quiser que seu trabalho seja exibido de uma determinada maneira, por exemplo no YouTube, ele aparentemente teria capacidade legal no Japão para contestá-lo. Se você examinar a lei mais de perto, ficará claro que os autores têm amplo controle sobre como seus trabalhos são reproduzidos, apresentados, transmitidos, adaptados e exibidos. Quanto a Mark, a questão seria qual lei de direitos autorais se aplica em qual país e como o YouTube lida com as reivindicações de direitos autorais. Alguns dos apoiadores de Mark dizem que o sistema de direitos autorais da plataforma de vídeo está mal estabelecido, enquanto outros apóiam a Toei Animation neste caso, já que ela lucra com suas propriedades, como explicam os seguintes comentários japoneses:

“Eu vi alguns de seus vídeos e ele usa muitas sequências de anime para receita de publicidade. Algumas das pessoas que expressam sua aprovação também são as que continuam postando vazamentos de One Piece. Por que Toei e Oda-sensei deveriam ser tolerantes com essas pessoas?”
“No Japão, onde não existe uso justo, (1) não monetize, (2) não o faça ostensivamente e (3) tenha respeito. É difícil apoiar coisas ridículas como ‘STOP TOEI‘ ”.
“Esta é uma grande oportunidade para YouTubers estrangeiros e nacionais levantarem as mãos e aprovar o YouTube para estabelecer uma diretiva de uso justo que se aplica a todos os países, sem exceção.”
“Tweets em países de língua inglesa são dominados pela raiva e cancelamentos com base nas leis de uso justo em seus próprios países, mas a Toei Animation não será influenciada… Espero que haja uma discussão inteligente no futuro, levando em consideração.”