Em parceira com o Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações do Japão, a obra original em mangá de My Hero Academia de Kohei Horikoshi divulgou um vídeo informativo.
O vídeo foca em aumentar a consciencialização sobre as leis de direitos autorais mais rígidas do Japão, que foram promulgadas no dia 1 de janeiro de 2021.
Confira o vídeo promocional abaixo:
O vídeo de My Hero Academia também destaca os serviços de filtragem do governo para o bloqueio de sites ilegais. O serviço é direcionado a pais e responsáveis que querem criar “um ambiente online seguro para os jovens”.
A lei de direitos autorais revisa e pune aqueles que conscientemente fazem ilegalmente download ou upload de mangás, revistas e trabalhos acadêmicos. A revisão também proíbe “sites leech” que agregam e fornecem hiperlinks para mídia pirateada a partir de 1 de outubro.
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Anteriormente, a lei de direitos autorais apenas formalizava a punição para downloads de músicas e vídeos, bem como para uploads ilegais de todos os materiais.
A revisão ainda permite o download de alguns “quadros” de um mangá de várias dezenas de páginas ou mais, ou a postagem de imagens em que o mangá não seja o foco da foto (por exemplo, aparecendo em reflexos). A revisão também não punirá as pessoas que façam download de obras derivadas (como doujin ou fan fiction) ou paródias.
As penalidades para infratores reincidentes de downloads ilegais serão de até dois anos de prisão ou multa máxima de 2 milhões de ienes (cerca de 18.274 dólares), ou ambos. As penalidades para aqueles que operam sites leech incluem até cinco anos de prisão ou uma multa máxima de 5 milhões de ienes (45.686 dólares), ou ambos.
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