O portal japonês Huffpost Japan publicou um artigo relatando que a editora Shueisha registrou com sucesso como propriedade intelectual três dos seis padrões de design haori usados pelos personagens da franquia multimídia Kimetsu no Yaiba. A partir de agora, a empresa poderá processar quem os utiliza em produtos não autorizados.
“O padrão das roupas usadas por três personagens da popular franquia multimídia “Kimetsu no Yaiba” foi registrado com sucesso em 3 de junho como propriedade intelectual. Shueisha, a editora que publicou o mangá, apresentou o pedido ao Escritório de Patentes do Japão desde 2020, solicitando originalmente o registro de seis padrões. Os três que foram registrados com sucesso foram os correspondentes a Giyuu Tomioka, Shinobu Kochou e Kyoujurou Rengoku. Este registro de copyright protege seu uso em outros produtos, como capas de smartphone, software de videogame, roupas e até toalhas. No futuro, se qualquer um desses três designs for usado em um produto não autorizado, a Shueisha terá permissão para processar.
Por outro lado, também foi emitido um “Aviso de Rejeição” através do Gabinete de Patentes Japonês no dia 26 de maio, indicando os três padrões que não foram aceitos como propriedade intelectual e que correspondem aos personagens Tanjirou Kamado, Nezuko Kamado e Zenitsu Agatsuma, que continuará a ser examinado pelas autoridades competentes. Se a Shueisha apelar da decisão do Escritório dentro dos próximos quarenta dias após a emissão do ‘Aviso de Rejeição’, eles podem reaplicar. ‘
“Ao revisar o registro dos pedidos de registro de IP de Kimetsu no Yaiba no Escritório de Patentes do Japão, pode-se ver que a Shueisha emitiu o pedido de registro desses seis designs desde 24 de junho de 2020. A razão parece ser porque várias empresas estavam fabricando produtos usando esses designs, para aumentar suas vendas, fazendo-os passar por “inspirados em Kimetsu no Yaiba”. Um chefe da Shueisha comentou em uma entrevista: “Devemos interromper a produção de itens maliciosos e cópias ilegais e proteger a distribuição de produtos legítimos.”
“Em relação aos três projetos que foram rejeitados, o Escritório de Patentes Japonês explicou no Aviso de Rejeição que, em essência, os três projetos não podem ser registrados como propriedade intelectual porque são padrões bastante comuns. O desenho de Zenitsu, que é simplesmente um fundo amarelo com triângulos equiláteros, também foi rejeitado por ser denotado “um padrão decorativo comum sem nada para distingui-lo dos outros.” No entanto, isso não significa que o registro seja impossível. Se a Shueisha conseguir fazer um apelo oferecendo mais detalhes sobre esse padrão e sinais específicos, o caso poderá ser reexaminado no futuro.
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