No Texas, EUA, acaba de ser aprovado um projeto de lei de censura que pode tornar crime possuir, ler ou assistir a muitos mangás e animes populares, como “Goblin Slayer” e “Fruits Basket”. O projeto de lei, chamado Projeto de Lei do Senado 20, do senador Pete Flores, foi aprovado pelo Senado e foi patrocinado pelo vice-governador Dan Patrick. Agora, está prestes a chegar ao gabinete do governador para sua assinatura.
O que esta lei propõe é que seria ilegal possuir ou promover material que “pareça retratar uma criança menor de 18 anos”, independentemente de ser uma pessoa real, um desenho animado ou uma imagem gerada por Inteligência Artificial (IA). De acordo com a lei, se alguém for condenado, poderá pegar cinco anos de prisão por ser pego com esse material, mesmo que seja a primeira infração.
Isso causou grande preocupação, pois muitos mangás populares seriam proibidos no Texas se a lei fosse sancionada. Um exemplo que muitos mencionam é “Goblin Slayer”, pelas cenas de violência no início da história. Mas mesmo obras como “Fruits Basket”, que não são tão explícitos, podem ser problemáticos, dependendo de como se interpreta o que se entende por “atos sexuais”. A lei parece deixar claro que apenas mangás infantis, como “Pokémon” ou “Sailor Moon”, seriam seguros.
Esta nova lei é apenas mais um passo em uma guerra cultural que vem se intensificando contra o anime nos Estados Unidos há alguns anos. Grupos como o Moms For Liberty, conhecido por tentar remover livros LGBT das bibliotecas escolares, agora estão pedindo a remoção de mangás que consideram “degenerados”, como “Assassination Classroom”.
Além disso, figuras como Matt Walsh, do The Daily Wire, têm atacado homens que assistem animes, chamando o meio de “satânico” e dizendo que apenas homens gordos gostam. Este projeto de lei pode ter um grande impacto nos fãs de anime no Texas, mas muitos esperam que ele seja anulado no tribunal, com a intervenção da Suprema Corte. E se você acha que isso é um exagero, aqui está o que o vice-governador do Texas tem a dizer:
- O vice-governador Dan Patrick emitiu a seguinte declaração hoje após a aprovação unânime do Projeto de Lei 20 do Senado, Stopping Artificial Intelligence (AI) Generated Child Pornography, apresentado pelo senador Pete Flores, R-Pleasanton: “À medida que o Texas entra na era digital, nosso estado deve ser muito cuidadoso com nossa abordagem à inteligência artificial. Com a proliferação de pornografia gerada por IA, medidas devem ser tomadas para proteger os texanos, e especificamente as crianças, de conteúdo prejudicial gerado por computador e dos crimes que surgem dele .”
- “Eu fiz do SB 20 uma prioridade porque a lei do Texas deve fazer mais para eliminar todas as formas de pornografia infantil e impedir os crimes que resultam dela. O SB 20 mantém o Texas atualizado com os avanços tecnológicos e fecha quaisquer brechas legais para proteger nossas crianças. Agradeço ao senador Flores por seu trabalho diligente abordando esta questão importante. O Projeto de Lei do Senado 20, apresentado pelo Senador Pete Flores, cria um novo crime estadual para posse ou promoção de material visual obsceno que pareça retratar uma criança menor de 18 anos, independentemente de a representação ser de uma criança real, um desenho animado ou uma animação, ou uma imagem criada usando IA ou outro software de computador.
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