Por meio de sua conta oficial no Twitter, Zenko Kurishita, membro do Partido Democrático Constitucional do Japão e que participou de duas legislaturas na Assembleia Metropolitana de Tóquio, publicou uma atualização revelando que a existência de inteligências artificiais (IA) que fazem ilustrações de imagens pornográficas poderia gerar uma mudança na polêmica Lei de Censura do Código Penal do Japão, a que exige que qualquer exibição de genitais seja censurada.
Acontece que as inteligências artificiais ignoram essa lei durante seus processos, para que os japoneses possam ter acesso a ilustrações pornográficas sem censura não feitas por eles mesmos. Isso cria problemas para a lei japonesa, uma vez que se destina a ser aplicada a pessoas, não a software, o que Kurishita explica da seguinte forma:
“NovelAI é um tópico de interesse por sua qualidade ameaçadora, mas outro ponto novo é que pode gerar expressão sexual sem censura e não viola o artigo 175 do Código Penal no Japão para visualização pessoal. Significa que transcende o senso comum que as expressões japonesas de sexualidade exigem?”
“O crime de distribuição de material obsceno, a que se refere o artigo 175.º do Código Penal, consiste em distribuir ou exibir publicamente documentos, imagens ou dados obscenos, ou os possuir ou guardar para distribuir em troca de uma remuneração.”
“Até agora, era difícil conseguir um trabalho que não entrasse em conflito com isso, a menos que você o desenhasse para você e somente para você, mas agora significa que cada indivíduo está prestes a ser capaz de gerá-lo. Acho que o próprio artigo 175 do Código Penal é uma lei que deve ser atualizada, mas o ambiente jurídico também pode mudar com essa tecnologia.”
Claro que esta atualização não passou despercebida nos fóruns de comentários, onde atraiu opiniões como:
- ‘Isso significa que a pornografia sem censura será legalizada?’;
- ‘Para que eu possa ver vagina sem censura se eu gerá-la através de uma IA?”;
- ”Bem, se formos tão longe, a pornografia live-action provavelmente pode ser gerada por uma IA“;
- ‘A opinião pública parece ser unânime sobre a revogação do artigo 175 do Código Penal‘;
- ‘Quem o artigo 175 protege?’;
- ‘Uma lei que perdeu o sentido há muitos anos’;
- ‘Em primeiro lugar, a censura é desnecessária.’
Ainda que Japão fez uma coisa certa se fosse ocidente agente pode ver tranquilo sem censura no futuro